Beto Richa (PSDB) reduz salários de professores

Em pleno encerramento do ano letivo nas escolas, o governo do Estado do Paraná surge com mais um calote na educação: reduz em mais de 13% os salários dos(as) professores(as) PSS a serem contratados em 2018. Em edital divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), foram definidos os salários com a redução. Neste ano, um(a) professor(a) recebe R$1.415,70 para 20 horas/aula semanais. Para 2018, o governo quer pagar apenas R$1.227,70. Ou seja, uma redução de R$188,10. No caso do(a) professor(a) que leciona 40 horas/aula semanais, a redução será de R$376,20.

O governo deve, desde maio deste ano, uma data-base acumulada de 8,53% para os(as) servidores(as). Mesmo alegando que as finanças do Estado estão em dia, ignora o pagamento do reajuste previsto em lei e quer diminuir salários. “Não existe justificativa para reduzir os salários dos PSS. Há dois anos o governo não paga a data-base e agora anuncia mais um calote”, destaca o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.

O economista Cid Cordeiro explica que a redução dos salários não causa impacto significativo nos cofres públicos do Estado. “Se a tentativa de justificar a medida for econômica, é preciso destacar que a redução representa apenas 0,16% de economia para o Estado, considerando a previsão de arrecadação de impostos. São R$ 3,8 milhões por mês e R$ 51 milhões no ano. A receita prevista para 2018 ultrapassa R$ 32,6 bilhões”, pontua.

A APP-Sindicato já questionou, na Seed e Casa Civil, a possível redução de salários dos(as) PSS. Além disso, denunciou na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que os salários de PSS já são os menores do funcionalismo público. “Estes são os mais baixos salários do serviço público no Estado. A ampla maioria dos professores têm especialização e muitos têm mestrado. É inadmissível que esses educadores recebam menos para exercer as mesmas atribuições e compromissos com o dia a dia da escola. Como o impacto econômico não chega a 1%, a medida só pode ser mais uma punição do governo”, disse Hermes.

 Mobilização – A APP convoca a categoria para mobilização na próxima segunda-feira(18), às 10h, em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Atos regionais também serão realizados nos Núcleos Regionais de Educação, no mesmo horário. A secretaria de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato estuda o edital divulgado pela Seed e analisa quais medidas administrativas judiciais serão tomadas para reverter a decisão do governo.

Um calote atrás do outro – Na última segunda-feira(11), deputados(as) estaduais votaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado. A emenda que previa o pagamento da data-base aos(às) servidores(as), proposta pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), ficou de fora do texto final da LOA de 2018. O governo que deve 8,53% de data-base, referente ao período de 1 de janeiro de 2016 a 30 de abril de 2017, deu sinais de que não pretende cumprir a lei e pagar o reajuste de 2018, estimado em 3%.